sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Tá querendo abrir um puteiro? Ser dono de prostíbulo não é crime de exploração sexual, decide TJ-RJ


Investindo na crise...


A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou que ser dono de prostíbulo não é crime de exploração sexual, desde que não haja trabalho forçado e nem vulnerável. O caso chegou à Justiça através de uma denúncia feita pela prefeitura do Rio. Os donos do estabelecimento e as mulheres foram conduzidos pela Polícia Militar para depor. Em primeira instância, os proprietários foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa. Mas no recurso, os desembargadores da Câmara, entenderam que o local era utilizado para serviços sexuais, mas as mulheres eram maiores de idade e estavam lá por livre e espontânea vontade. Os magistrados ainda disseram que o termo “exploração” deve ser interpretado no sentido de subjugar, de sujeitar a pessoa a algo contra a sua vontade. “Não foi encontrada qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade a praticar à atividade sexual remunerada, declarando todas as mulheres ouvidas, maiores e capazes, em sede policial, que realizavam tal prática de maneira espontânea. Logo, se não houve abuso, violência, imposição, ou seja, exploração, não há que se falar em crime”, afirmou a relatora, desembargadora Suely Lopes Magalhães.


Bahia: Para ACM Neto, Rui Costa demonstra que teme confronto nas urnas em 2018

Foto: Raul Golinelli / GovBA


Embora ainda não tenha se confirmado como candidato ao governo do Estado em 2018, o prefeito ACM Neto (DEM) voltou a dizer que Rui Costa (PT) teme o enfrentamento nas urnas. "Isso fica claro na relação que o governador tem com a Prefeitura de Salvador, sempre de disputa, como ficou evidente na questão da integração dos ônibus urbanos com o metrô. Mas não vou me preocupar com esse tipo de provocação. Na linguagem popular, não vou comer pilha", declarou o democrata em entrevista ao programa Bahia no Ar, da Rádio Sucesso FM. De acordo com Neto, a capital baiana "sofreu quatro anos de perseguição" por parte da então presidente da República Dilma Rousseff (PT). A queixa se refere às obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT), que teve os recursos federais liberados no mandato de Michel Temer (PMDB).

Bahia: Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana morre aos 41 anos

Foto: Divulgação/Ascom

Morreu na noite desta quinta-feira (10) o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho, o ‘Ronny’, de 41 anos. Ao G1, um dos assessores do vereador informou que ele teve um infarto em casa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Ronny não resistiu. Segundo o Acorda Cidade, o corpo foi levado para o necrotério do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Ronny nasceu no dia 17 de outubro de 1975, na cidade de Salvador (BA), e estava exercendo o terceiro mandato como vereador de Feira, tendo sido o candidato mais votado na última eleição.

Insegurança em Queimadas, Bahia: funcionário de lan house tem moto furtada em frente ao estabelecimento

Vítima havia deixado veículo estacionado enquanto em frente a lan house enquanto trabalhava no local | Foto: Ilustração


Um jovem identificado como Maelson Gomes, de 23 anos, teve a sua motocicleta Pop 100, de cor branca, com placa de Salvador [JST-9507], furtada na tarde desta quinta-feira (10), em frente a lan house onde trabalha na Praça Sinforosa Lírio, no município de Queimadas, região sisaleira da Bahia. Segundo o dono da lan house, que é irmão da vítima, Maelson estacionou a moto em frente ao estabelecimento para ir trabalhar e, quando voltou, por volta das 17h, não encontrou mais o veículo onde tinha deixado. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e realiza buscas na região, mas ninguém foi preso até a publicação desta reportagem. Notícias de Santaluz

Ponto Novo, Bahia: Agência correspondente “Caixa Aqui” é assaltada

Ponto Novo, Bahia: Agência correspondente “Caixa Aqui” é assaltada 


Na tarde desta sexta-feira (11) uma agencia correspondente do “Caixa Aqui” em Ponto Novo foi assaltada. Segundo informações, os suspeitos a bordo de um veículo de dados não anotados adentraram o estabelecimento, na Rua Bela Vista, anunciando o assalto. Na ação, além de uma quantia em dinheiro não divulgada, os criminosos levaram aparelhos celulares de clientes que estavam no local. Por Web Interativa
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