quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex



Josias de Souza/ Lula: de mito a político ordinário



O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (veja abaixo a lista dos condenados). É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e, na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro. Lula foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade. Na decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS. O G1 fez contato com a defesa de Lula e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. “A prática do crime de corrupção envolveu a destinação de R$ 16 milhões a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo”, diz um trecho da sentença. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz Moro no texto da decisão. "Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você (uma adaptação livre de "be you never so high the law is above you").


Triplex no Guarujá - O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento. O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele. Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo. O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento. Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.


Armazenamento de bens 

O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio ex-presidente da República.
O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato.
Conforme Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.

Nomeações na Petrobras 

O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o consórcio liderado pela OAS.

Benefícios para a OAS

O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Todos os réus do processo

Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal. Veja abaixo as acusações contra cada réu.
•Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
•Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
•Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro
•Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro
•Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
•Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro
•Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro

Outros processos de Lula

O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato, em uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias.
Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.

Fonte: G1

Próxima denúncia da PGR contra Temer vai incluir delação de Cunha


A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve incluir a delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha nas próximas denúncias contra Michel Temer, assim que ocorrer a homologação da colaboração. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o peemedebista faz graves acusações a Michel Temer, incluindo corroborações que comprovem que presidente tentou obstruir a Justiça. Fonte: Bocão News

José Nêumanne Pinto | Relator na CCJ anota gol de Janot contra Temer


Covardia e crueldade! Jovem é morta a tiros por criminosos de moto quando voltava da escola no interior da Bahia


Uma jovem foi morta a tiros na noite desta terça-feira (11), no Bairro Roberto D’ Gregório, popular Agarradinho, em Itiruçu, na Bahia. De acordo com informações, Tainá Apolinário Soares, 21 anos, foi abordada por dois homens em uma moto e alvejada com 04 disparos de arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 21h45. A Unidade médica do Hospital Pedro Pimentel Ribeiro foi acionada e esteve no local, mas a vítima não tinha mais sinais vitais. Acionada, a Polícia Militar guardou o local até a chegada da política técnica, que realizou a perícia e levou o corpo ao IML. A motivação do crime será investigada, os homens, que não foram identificados, fugiram em uma moto logo após o crime. (As informações são do Itiruçu Online)

Bahia: Encarou a 54ª CIPM e tombou! Após troca de tiros com a polícia, foragido da justiça morre no interior de Campo Formoso


Por volta das 03:00hs da madrugada desta Terça-Feira (11), após denúncia anônima, a Polícia Militar se deslocou até o Povoado de Bebedouro, interior de Campo Formoso, para verificar a informação de que um foragido da justiça encontrava-se em uma construção abandonada no referido povoado. Chegando ao local a guarnição foi recebida a tiros e revidou, atingindo o homem de 41 anos, que foi imediatamente socorrido para o Hospital São Francisco, porém não resistiu. Foi apreendido no local do confronto, 01 (um) revólver, calibre 38 com 04 (quatro) cartuchos deflagrados e 01 (um) intacto; 02 (duas) balanças de precisão, 20 (vinte) dolões de maconha; aproximadamente 10 (dez) gramas de cocaína; 500 (quinhentas) gramas de semente de maconha; recipiente plástico contendo 50 (cinquenta) gramas de maconha e 06 (seis) pedras de crack. Redação Campo Formoso Noticias Infor: 54ª CIPM


Pastor vira chacota na web, após profetizar que cinco fiéis de sua igreja ganhariam na Mega Sena e falar até os números; veja vídeo


A polêmica história do pastor que profetizou que cinco fieis de sua igreja ficariam milionários após ele revelar os números da Mega Sena voltou a bombar na web durante a semana. Em um culto, o líder religioso disse que Deus estava revelando que cinco irmãos daquela igreja se tornariam milionários e falou até os números da Mega. Vários meses se passaram e infelizmente ninguém ganhou (ou talvez os irmãos não tenham jogado, vai saber né?) Os internautas não perdoaram e resolveram trazer o assunto a tona. Confira o vídeo abaixo:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Minha lista de blogs

Google+ Followers