sexta-feira, 9 de junho de 2017

O Relator: O TSE preso ao roteiro de Herman Benjamin

O TSE preso ao roteiro de Herman Benjamin - foto TSE



Ministro soube aproveitar magistralmente sua posição de desbravador


Em qualquer discussão, quem fala por último está em posição vantajosa: pode ouvir os argumentos do adversário, tem tempo para pensar, raciocinar e montar uma estratégia para rebater ponto a ponto o que foi dito. Mas no julgamento de um processo, há uma vantagem em ser o primeiro: o relator define o caminho argumentativo a ser seguido, apara arestas e arma arapucas para aqueles que quiserem buscar argumentos — ou subterfúgios — para dele discordar. E o ministro Herman Benjamin soube aproveitar magistralmente sua posição de desbravador no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Prevalecendo ou não o seu voto, Herman Benjamin fincou com tal profundidade seus argumentos que obrigará os demais ministros, especialmente aqueles que votarão em sentido contrário, a redobrarem o cuidado com seus argumentos. Quem quiser discordar de Herman Benjamin terá de derrubar o ponto a ponto descrito nas 550 páginas de seu voto. Argumentos transmitidos ao vivo pela televisão, escrutinados pela sociedade e que, por enquanto, soam sozinhos como a verdade absoluta. Nesta posição privilegiada, Herman Benjamin amarrou os fatos e misturou questões preliminares decisivas (Quais provas são válidas? É possível investigar por investigar? Como ignorar todos os achados da Lava Jato?) ao mérito da ação contra a chapa Dilma-Temer. O ministro sabia que encontraria dissonâncias no plenário. Até aí, normal. Mas Herman Benjamin também sabia que não seriam apenas argumentos técnicos que permeariam a sessão. A política, o consequencialismo, a falta de disposição do Judiciário para interferir na crise política também seriam ingredientes do caso. E a primeira armadilha que armou foi essa: expor a todos os que assistem ao julgamento esses fatores extrajurídicos. A estratégia incomoda. Sempre incomodou os colegas de STJ. O ministro Napoleão Nunes Maia, seu colega do Superior Tribunal de Justiça sabe disso e já enfrentou a verve e a contundência de Herman Benjamin. Foi justamente Nunes Maia o primeiro a se dispor a entrar na roda e desafiar o relator na sessão de hoje, quando reconheceu que a Odebrecht foi citada na petição inicial do PSDB, algo que negara peremptoriamente na sessão de ontem. Mas emendou que a referência não era à campanha de 2014, mas sim às doações feitas aos partidos em 2010, 2012 e 2013. A Odebrecht, portanto, não teria relação com a chapa Dilma-Temer.

Mantendo a fleuma que já o caracterizou como o mais novo paladino do Judiciário, ao menos nas redes sociais, Benjamin lembrou ao colega de STJ e TSE que, seguindo esse raciocínio, nenhuma das empresas que estão listadas na inicial poderia ser investigada porque não haveria vinculação com as eleições de 2014. Napoleão mais uma vez alterou o discurso para então questionar a validade dos depoimentos, ao que foi lembrado pelo relator que as testemunhas foram ouvidas com autorização do colegiado, Napoleão entre eles. “Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal que determinou (os depoimentos) que o faça sozinho”, decretou o relator. Herman Benjamin tem se dividido entre a leitura de seu voto e os apartes feitos pelos outros ministros. Constantemente cita o voto do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que em 2015 evitou que a ação fosse arquivada por falta de provas. E que vem duelando com o relator numa tentativa de justificar que sua orientação sempre foi no sentido de abrir a caixa de segredos das campanhas políticas no Brasil, e não para cassar mandatos, como já fizera inúmeras vezes em outros processos, especialmente os relacionados a prefeitos, como ressalta, com prudência. Após ser sucessivamente citado, Mendes exasperou-se na manhã desta quinta-feira e mostrou toda a irritação acumulada ao dirigir-se ao relator para pedir que não mais atribuísse a ele justificativas para seu voto. “Eu conheço bem essa técnica. Na verdade, a minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição deveria ser investigado. Isto é claro. Não vamos utilizar esse tipo de técnica porque não é digno do tribunal em que nós estamos. Estou dizendo com seriedade. Meu voto está aí. Não me atribua o que eu não disse”, disse. Na sequência, Benjamin afirmou que não estava atribuindo ou parafraseando o colega, mas lendo seu voto entre aspas. Com Admar Gonzaga, ministro indicado por Michel Temer para ocupar a vaga de Henrique Neves, Benjamin protagonizou outro duro embate. Logo no início da leitura de seu voto, o relator leu a petição inicial do PSDB para mostrar que o fio condutor do mérito passaria pela abordagem do caixa 2 na campanha presidencial de 2014 e dirigiu-se ao colega, que já havia se manifestado no sentido de abordar apenas as doações oficiais. “Olho para o ministro Admar porque (ele) disse que só iria examinar caixa 1 e que o caixa 2 não estaria na petição inicial. Então boa sorte no momento em que vossa excelência for examinar apenas caixa 1”, atacou Benjamin. Admar rebateu com ainda mais virulência: “Não adianta fazer discursos para a plateia e ficar constrangendo seus colegas. Faremos as divergências com elegância. Vossa excelência está com aura de relator querendo constranger seus colegas. Tenha respeito. Somos sete aqui. Vossa excelência fala em caixa 2, mas daí você come um bife estragado e vai querer trazer a Operação Carne Fraca. Tem que trazer o que está sendo discutido na causa”, disse, antes de ouvir de Benjamin que os ministros são constrangidos por seus atos, não pelos colegas. Herman Benjamin sofreu uma primeira derrota – se é que há, entre juízes, vencedores e perdedores. Os ministros restringiram o acervo de provas produzidas e que fatalmente levariam à conclusão de que a campanha foi beneficiada por desvios e dinheiro ilegal. E fizeram isso porque não podiam brigar contra os fatos, apenas tentar retirá-los do processo. Ainda há outras batalhas a serem travadas. Serão igualmente penosas, pois o relator do processo tem à sua disposição os fatos, os numerosos fatos descobertos ao longo dos últimos anos pela Operação Lava Jato. E lutar contra os fatos é tarefa inglória.

Fonte: Jota.Info: Gustavo Gantois - Brasília 

MPF: Procuradores da República repudiam Gilmar Mendes



"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.
O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.
Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha.
O MPF não recebe ordens de quem quer que seja e não exerce suas funções constitucionais pedindo permissão a outrem, ainda que a presidentes de tribunais.
A ANPR lamenta assim, as declarações desproporcionais e sem base do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em plena sessão do TSE, na tarde de hoje.
O Ministério Público Federal continuará cumprindo serenamente seu dever constitucional de zelar pelo regime democrático, sempre disposto a forjar a tempera das Instituições, com lealdade à lei e à Constituição."
José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR 

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Carlinhos Lima 

TSE: Gilmar Mendes escorregou na ladeira

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O feitiço virou-se contra o feiticeiro


O ministro Herman Benjamin tem um “desafio”, disse o ministro Gilmar Mendes no julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer. Se Benjamin permitir o uso das delações dos executivos da Odebrecht como meio de prova, então terá de admitir outras delações que sugerem irregularidades na campanha eleitoral da chapa, e inclusive manter o processo aberto para aguardar a delação do ex-ministro Antônio Palocci e outras que eventualmente possam surgir no meio do caminho. Após um pedido de desculpa, seguido de uma risada, o presidente do TSE disse que queria apenas “mostrar que o argumento é falacioso”, pois haveria limites processuais estabelecidos. E arrematou: “A persistir essa perseguição à verdade real, Vossa Excelência teria que pedir a reabertura da instrução”. Gilmar acusa o relator do caso de propor um argumento falacioso, mas não especifica que tipo de falácia ele teria cometido. O feitiço virou-se contra o feiticeiro. Se analisarmos criticamente a discussão, quem ofereceu o argumento falacioso foi o próprio Gilmar. O presidente do TSE escorregou na ladeira. O argumento da ladeira escorregadia (slippery-slope) – que pode ser falacioso ou legítimo – é utilizado quando rejeitamos uma determinada ação porque esta levará a consequências indesejáveis. É um tipo de raciocínio consequencialista que se destaca pela existência de uma cadeia causal. O argumento envolve uma parte factual, que consiste em verificar a existência de uma relação de causalidade plausível entre uma ação inicial e uma série de ações conectadas; e uma parte normativa, que consiste em avaliar negativamente as consequências supostamente inevitáveis. O seu uso será falacioso quando fundamentado em uma cadeia causal implausível ou quando a consequência não se mostra indesejável. O argumento da ladeira escorregadia pressupõe que os discursos jurídico e político não podem estipular uma paragem ou produzir fricção argumentativa suficiente para impedir o deslize ladeira abaixo. A depender do caso, o seu uso pode ser pernicioso. Pode servir para combater certas medidas consideradas boas (por alguns) porque nos levariam a outras medidas consideradas ruins (por todos). Em um exemplo citado por Cass Sunstein: “O governo não deveria exigir que as pessoas comprem plano de saúde porque, se fizer isto, irá eventualmente exigir que as pessoas façam exercícios e comprem brócolis”[1].

O esquema do argumento da ladeira escorregadia é o seguinte[2]: Se A, então B; e se B, então C, … e finalmente Z. Z não é desejado. Logo, A é errado. Se permitirmos a eutanásia voluntária, daqui a pouco vamos admitir a eutanásia involuntária e, em seguida, que os médicos desliguem os aparelhos de todos os idosos que nos aborrecem porque exigem excessivos cuidados e ocupam inutilmente os leitos dos hospitais. Se permitirmos o casamento entre pessoas do mesmo sexo, daqui a pouco vamos passar a permitir a poligamia e, em seguida, o casamento entre irmãos ou entre seres humanos e animais, árvores, objetos inanimados etc. Se descriminalizarmos o uso da maconha, a população começará a consumir mais a droga e, em seguida, procurará outras substâncias mais nocivas. No presente caso, Herman Benjamin não supôs que a admissão das delações dos executivos da Odebrecht como meio de prova conduziria à admissão das delações dos executivos da JBS ou do ex-ministro Antônio Palocci e, em seguida, à inevitável reabertura da instrução processual – muito pelo contrário. Quem sustentou que a admissão não deveria ser permitida porque principiará uma cadeia causal que conduziria a uma consequência indesejável foi Gilmar. Mas a falácia da ladeira escorregadia não é apenas um argumento deficiente do ponto de vista da lógica. Para os teóricos da argumentação que adotam uma perspectiva dialética, focada no contexto de um diálogo razoável, o uso de falácias em geral viola as normas de uma boa argumentação. A introdução de uma falácia é uma tentativa de perturbar o rumo da resolução de uma disputa. Aquele que introduz uma falácia pode impedir que a outra parte esclareça o seu ponto, desvirtuando a discussão. Por outro lado, para os teóricos que adotam uma perspectiva retórica, o uso de falácias em geral pode ser uma manobra estratégica que tem o objetivo de persuadir uma audiência específica. Em ambos os casos, o contexto do discurso e a audiência passam a ser elementos decisivos[3]. Podemos supor que o uso falacioso do argumento da ladeira escorregadia por parte de Gilmar foi uma tentativa de perturbar o julgamento da ação ao inverter o ônus argumentativo para Benjamin. Não deu certo. Benjamin assumiu novamente a carga da argumentação e ergueu uma barricada na ladeira supostamente escorregadia. Para o relator do caso, a delimitação às delações da Odebrecht justifica-se em razão da referência feita à empresa na petição inicial. Tudo indica que Gilmar não só escorregou e perturbou o julgamento, mas também tentou enganar a sua audiência – seus colegas do TSE, a comunidade jurídica, as mídias e todos os brasileiros. Para desviar o debate acerca da questão probatória, Gilmar interrompeu a fala de Benjamin para projetar uma cadeia causal que dá ênfase à consequência indesejável de se prolongar mais o julgamento. Ora, quem discordaria da afirmação de que este processo precisa terminar logo? Ainda que a intenção de enganar não integre o conceito de falácia, pois podemos pensar em casos em que o proponente de um argumento falacioso raciocina erroneamente de forma sincera, do ponto de vista retórico, o engano em si está sempre presente. O uso de argumentos falaciosos tem o poder de nos enganar, ainda que não seja deliberado. É uma maneira eficiente de desviar a discussão.

[1] SUNSTEIN, Cass. “Don’t Buy the Slippery-Slope Arguments on Guns”. 29 de abril de 2013. [2] GROARKE, Leo A; Tindale, Christopher W. Good Reasoning Matters! A Constructive Approach to Critical Thinking. Ontario: Oxford University Press Canada, 2004. [3] van EEMEREN, Frans; GROOTENDROST, Rob. A Systematic Theory of Argumentation. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

Fonte: Jota.info: Rachel Herdy - Professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)                                

Emme White, Ex-dançarina de dança do ventre á a nova estrela do pornô nacional aos 36 anos

 a nova estrela do pornô nacional aos 36 anos

Com apenas um ano de profissão, a atriz pornô Emme White já vive seu momento de glória. Na noite de terça-feira, ela abocanhou quatro troféus na 4ª edição do Prêmio Sexy Hot, considerado o Oscar do pornô nacional. Ela saiu vitoriosa nas categorias Melhor Atriz Homo Feminina, Melhor Cena de Sexo Oral, Melhor Cena de Orgia e Melhor Cena Homo Feminina. E isso aos 36 anos, idade em que outras estrelas da indústria já estão pensando em aposentadoria. “Só me arrependo de ter começado tarde por não ter vivido o auge da indústria. Mas foi bom porque hoje estou mais madura para encarar a exposição que a profissão exige”, diz a gaúcha, que é bissexual, mas tem preferência em gravar cenas com mulheres: “Nos meus primeiros seis meses só fiz cenas lésbicas. Depois, me senti à vontade para gravar com os homens”. Emme White começou no universo erótico fazendo performances pela webcam, depois de tentar, durante muito tempo, se manter como dançarina de dança do ventre. Nos primeiros anos, não mostrava o rosto. Depois, relaxou e o número de fãs aumentou. “Sou filha de pai militar e mãe evangélica. A preocupação da família e o preconceito sempre existem. Mas hoje vivo numa espécia de bolha social e só convivo com quem sabe e respeita meu trabalho”. Fonte: Extra/Globo

Atriz pornô Emme White vive seu momento de glória Fotos: Jardel Rodrigues/ Divulgação

Se deram mal: Irmãos morrem em confronto ao encarar a Cipe em João Dourado na Bahia


De acordo com a polícia, na tarde desta quinta-feira (08), dois homens morreram em confronto com uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE/Semiárido (Caesa) e agentes da Polícia Federal. Os irmãos Josenaldo de Jesus, o Nem, e Robenildo de Jesus, conhecido por Rob, moraram no bairro Novo horizonte, em Irecê. Eles morreram na zona rural do município de João Dourado/BA, precisamente no povoado de Riacho do Sangue. A operação das Polícias Militar e Federal tinha o objetivo de combater o plantio de maconha na região. Ainda conforme a polícia, a dupla era acusada de homicídios e existiam contra eles, mandados de prisão preventiva em aberto. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. Com os irmãos, foram encontrados veículos com restrições de roubo e furto, e armas de droga. Todo o material foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de João Dourado. Fonte: Central Noticia.


Sexo e adultério: Policial flagra esposa com colega de trabalho no motel e o mata

Sexo e adultério: Policial flagra esposa com colega de trabalho no motel e o mata

David, Bruna e Marafian são os nomes de um triângulo amoroso que terminou da pior forma possível. David e Bruna são casados. Ambos são soldados, assim como Marafian, e todos trabalham no Batalhão da PM na cidade de Guaruva, em Santa Catarina. No trabalho, Bruna iniciou com Marafian uma amizade que logo evoluiu para um caso extraconjugal. Um dia, desconfiado, David decidiu seguir a mulher e a encontrou

Violência na Bahia: Mais uma execução na manhã desta sexta nas Populares em Bonfim


Por volta das 06h10min desta sexta-feira (09), uma execução aconteceu na Praça da feira no Bairro Casas Populares em Senhor do Bonfim. Informações que a vítima identificada por JOSIAS EMANOEL MENDES CASA NOVA, conhecido por “Jó”, 41 anos, residia no Caminho N, casa 16 -B, Casas Populares, o mesmo era motorista da Secretaria de saúde no município de Campo Formoso onde trabalhava e ao retornar para sua residência em Bonfim, foi interceptado por um elemento a bordo de uma moto tipo XR 300 de cor azul escuro, que efetuou vários tiros, alvejando pelo menos 7 deles no corpo da vítima que não teve chance de defesa, Josias faleceu no local. Blog do Netto Maravilha

Bahia: Jovem de Queimadas que seguia em veículo que fazia linha de Salvador a Cansanção é preso em Santaluz


Lucas Silva de Jesus Nascimento, de 19 anos, foi preso por tráfico de drogas, na tarde desta quarta-feira (7), no centro de Santaluz. Após receber informação do Serviço de Investigação da Polícia Civil de Valente, uma guarnição da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, sediada em Santaluz, abordou um veículo de transporte alternativo que saiu de Salvador e seguia para a cidade de Cansanção, onde o acusado era passageiro. Conforme a PM, o jovem estava com 40 pedras de crack e sete papelotes de cocaína, e confessou aos policiais que iria comercializar os entorpecentes na cidade de Queimadas, no bairro Alto da Jacobina, onde reside. Lucas foi preso e encaminhado para a delegacia de Santaluz, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e ficou à disposição da Justiça. *As informações e fotos são do Notícias de Santaluz

Bahia: Após roubarem moto em cidade baiana, bandidos dão de cara com a PM e acabam se dando mal


Na madrugada desta sexta-feira (9), dois homens tomaram uma bicicleta e o celular de uma mulher na feira do bairro São Caetano, em Itabuna. Após os indivíduos tomarem a bicicleta da mulher, eles seguiram para Avenida Kennedy, aonde chegou a um bar, e tomou de assalto uma moto, que segundas informações, o dono do veículo ainda foi agredido com um soco no rosto. Após os elementos montarem na moto, saíram dando tiros para cima, deixando a população toda assustada. O que os indivíduos não esperavam, é que logo à frente seriam recebidos a tiros. Eles foram atingidos na entrada da Avenida Manoel Chaves, rua que dá acesso ao bairro Pedro Jerônimo. Um deles identificado como Sandrinho, morador do Loteamento Gegeu Rocha, estava na garupa da moto quando receberam os tiros, ele caiu no chão já agonizando. A polícia militar chegou e acionou o SAMU, mas quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência chegou ao local, Sandrinho já estava sem sinais vitais. Já o outro comparsa de Sandrinho, que pilotava moto, foi identificado como Felipe Antônio Pereira Rangel de 25 anos, ele que é morador do Bairro São Caetano, conseguiu pilotar a moto até a entrada do bairro Pedro Jerônimo, aonde caiu pedindo ajuda. De acordo com informações, um táxi estava passando no momento, e prestou socorro a Felipe. Felipe deu entrada no Hospital de Base atingido por dois tiros – mão esquerda, e perna esquerda que de acordo com informações do pronto socorro do Hospital, a perna de Felipe ficou quebrada. No momento que o Departamento de Polícia técnica estava fazendo o levantamento cadavérico de Sandrinho, chegou um jovem desesperado, informando que era amigo de Sandrinho; “poxa pivete, o que você veio fazer aqui, eu te falei tanto para você não vim pra cá, porque você não me ouviu”, relatou o amigo de Sandrinho. De acordo com informações do amigo, ele era casado e deixou dois filhos. // Itabuna 24H.


Crise hídrica: O Rio Itapicuru de hoje - com a inércia do governo da Bahia, a crise só aumenta!


A natureza conta com diversos fenômenos cíclicos de transformação. Um dos mais fascinantes é a formação dos rios temporários, também chamados de rios intermitentes. Ao contrário dos rios perenes, que nunca secam, os temporários têm suas águas correndo apenas em períodos de maior quantidade de chuva. Embora a maioria dos rios brasileiros seja perene, os rios temporários têm grande importância para o equilíbrio ambiental e a biodiversidade das áreas onde se desenvolvem. Mesmo que por curtos períodos, eles auxiliam a sobrevivência de espécies em regiões nas quais a escassez de água é a grande marca. O RIO ITAPICURU, uma das maiores riqueza do nosso município (Ponto Novo) faz parte desta estatística e encontrou na construção de barragens uma forma de se manter vivo durante todo ano "Os mais velhos lembram os longos períodos de seca, onde a solução era cavar cacimbas" Hoje este barramento de água ajuda matar a sede de diversas cidades circo vizinhas. As fotos a segui mostram a situação atual do rio Itapicuru acima e abaixo da Barragem. (Fonte:WebInterativa)

Comentário: Todos nós sabemos da seca prolongada que vivenciamos há muitos anos. Mas, não podemos deixar de criticar a ineficiência tanto da Embasa, do Inema e do Ministério de Minas e Energia, como também a secretaria de recursos hídricos do Estado da Bahia - especialmente o senhor governador Rui Costa, que não faz nada de efetivo pra evitar essa calamidade. Vive prometendo ampliar a barragem de Ponto Novo há anos e não faz. Nunca fez a barragem do Alecrim em Queimadas, deixando aquele povo todo sem água. Nunca ampliou a barragem da Leste em Queimadas, não faz nenhum açude em nossa região e ainda deixa morrer os assentamentos do município de Ponto Novo, quando deveria era ter gerado condições pra ampliá-los, modernizá-los, contruir um aeroporto e muito mais... é um dos governos mais incompetentes da história da Bahia, especialmente no que se refere a segurança, recursos hídricos, meio ambiente e economia! E sem falar em saúde e educação, pois a educação do estado da Bahia é péssima! (redação do C7)





























Liberaram a grana pra trazer água do São Francisco e até agora nada! Acorda Rui Costa!

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