segunda-feira, 5 de junho de 2017

Judiciário: O inimigo do Supremo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Fotos Públicas

Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF

Conrado Hübner Mendes/fonte: Blogue do Jota

O Supremo converteu-se em gabinete regulatório da crise política brasileira. Não há impasse político no país que lá não chegue, quer na esfera criminal, quer na eleitoral, parlamentar ou constitucional. Com maior ou menor competência, clareza e inventividade, o tribunal, quando não se omite, tem definido as regras do jogo. Aos atores políticos implicados cabe obedecê-las. A obediência, contudo, não é um dado que se possa presumir, mas uma meta a se conquistar. Essa conquista é rodeada de incerteza. Em casos com tamanha voltagem política, nos quais o tribunal busca disciplinar conflitos e sancionar atores com vultosos estoques de poder, o espectro da desobediência, explícita ou velada, torna-se palpável. Há incentivos para resistir ao STF. Cabe ao tribunal antecipá-los, neutralizá-los, minimizá-los. Como pode um tribunal minimizar esses incentivos e conquistar autoridade? Nem o direito constitucional comparado, nem a história judicial brasileira oferecem uma receita para essa pergunta. Sabe-se que a fórmula, seja qual for, não pode prescindir, por um lado, de argumentação transparente que costure uma jurisprudência constitucional digna desse nome; por outro, de uma sensibilidade de conjuntura, uma gestão aguçada de seu capital político. Duas tarefas que o STF não desempenha com destreza: a ingovernabilidade de suas práticas solistas, já diagnosticada por tantas pesquisas empíricas na última década, é a síntese de um tribunal ancorado na individualidade de seus ministros. Comportamentos propriamente institucionais e decisões que conjuguem a primeira pessoa do plural não são visíveis ali. Uma corte poderosa não é aquela que recebeu amplos poderes da constituição, mas aquela que se faz obedecer. Sua imagem precisa estar acima de qualquer suspeita. A ciência política que estuda cortes constitucionais pelo mundo sabe que os atributos da legitimidade e da independência não são gratuitos nem estáveis. Flutuam conforme as circunstâncias, o comportamento judicial e as reações às decisões tomadas. Por isso mesmo, a legitimidade depende de contínua administração e do bom desempenho do tribunal. Entre os adversários da credibilidade institucional do STF está, curiosamente, um dos seus próprios ministros: sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF. Requer do tribunal uma estratégia de redução de danos. Mas o STF permanece rendido e incapaz de controlar as contínuas quebras do decoro judicial.

A política de Gilmar Mendes
As relações de Gilmar Mendes com a política não são novas, nem causam mais espanto. O ministro transita com desenvoltura, em ambientes públicos e privados, com correligionários partidários. Gilmar Mendes, juiz, tem correligionários. Políticos que orbitam no seu círculo lhe pedem favores no tribunal, lhe consultam sobre problemas jurídicos pessoais ou sobre os rumos constitucionais do país, em encontros privados fora do tribunal ou telefonemas. Negociar, prometer apoio, organizar jantares em casa, freqüentar jantares dos outros. O ministro é presença constante nos “círculos de comensais de banquetes palacianos”, nas palavras de Rodrigo Janot. Corteja o poder político, e o poder político o corteja. Há reciprocidade.
A história é extensa, mas não custa recapitular alguns exemplos de promiscuidade. Michel Temer, Aécio Neves, José Serra, Blairo Maggi, Eduardo Cunha são algumas das autoridades públicas que lhe freqüentam, antes e depois que tiveram suas reputações gravemente atingidas por denúncias de corrupção.
O episódio mais recente relaciona-se a Aécio Neves, até então presidente do PSDB e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014. Aécio telefonou para Gilmar Mendes, um dia depois de este ter suspendido o depoimento do senador à Polícia Federal. Pediu que o ministro telefonasse para o senador Flexa Ribeiro e que este votasse o projeto de lei contra o abuso de autoridade. Sem maiores solenidades ou esforço argumentativo, a assessoria do ministro publicou nota: “o ministro Gilmar Mendes sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade (…), não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”
Há um mês, Gilmar Mendes também conversou com Joesley Batista, da JBS. A conversa ocorreu no Instituto de Direito Público, escola de direito fundada pelo ministro. Como sua família vende gado para a JBS no Mato Grosso, foi alegada a suspeição num caso em que o Supremo julgava a cobrança do Funrural, fundo composto por contribuições de produtores rurais à previdência. O ministro defendeu-se: “Votei contra os meus próprios interesses econômicos, pois minha família terá de pagar a contribuição atrasada“. Admite, portanto, que teria interesses na causa, mas não se enxerga como suspeito.
A antiga relação de amizade que Gilmar Mendes tem com Sérgio Bermudes, já descrita, em 2010, por longa reportagem da Revista Piauí [1], também rendeu notícias nas últimas semanas. A concessão de habeas corpus para Eike Batista, cliente de Sérgio Bermudes, sócio de sua esposa, rendeu pedido de impedimento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em artigo do Código de Processo Civil e do Código Penal. Em outra nota pública de sua assessoria, o ministro defende-se na mesma lógica: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”[2].

A normalização de Gilmar Mendes
Não nos escandalizamos mais com os escândalos de Gilmar Mendes. O juiz integra a cozinha partidária como um par. A sociedade brasileira se deixou anestesiar e passou a vê-lo como patologia menor de um sistema político que não consegue separar o público do privado. Os fatos abaixo não geraram mais do que algumas notas na imprensa. São uma pequena amostra dessa anestesia:
(i) Gilmar Mendes telefona, em fevereiro de 2015, ao governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, depois de a polícia ter executado mandado de busca e apreensão na casa do governador. Manda um “abraço de solidariedade” e promete conversar com Toffoli;
(ii) Encontra-se, fora de agenda pública, em março de 2015, com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, quando este já era investigado pela Operação Lava-Jato;
(iii) Encontra-se novamente, em julho de 2015, com Eduardo Cunha para discutir o impeachment de Dilma Rousseff;
(iv) É organizador de Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em março de 2016, realizado em Portugal pelo Instituto de Direito Público, que contou com a presença de Aécio Neves e outros políticos (no calor da crise política, Michel Temer, confirmado, cancelou sua participação em cima da hora). O evento ocorreu numa hora de alta tensão da Lava Jato e seus reflexos no processo de impeachment, logo depois que Gilmar Mendes, em liminar monocrática, invalidou nomeação de Lula para o ministério de Dilma. O mesmo IDP, meses antes (12/2015), inaugurava escola de direito em São Paulo com presença de muitos políticos, como Michel Temer, recebidos no palco por Gilmar Mendes. Michel Temer, mais uma vez, estará presente num seminário do IDP nos dias 20 e 21 de junho, evento patrocinado pela Caixa. Poucos dias antes, o TSE, sob a presidência de Gilmar Mendes, reinicia o julgamento que põe em risco o mandato do presidente.
(v) Almoça, em março de 2016, com José Serra e Armínio Fraga. Horas mais tarde, julga no STF o rito do impeachment, com declarações inflamadas contra a corrupção de um partido político que não lhe agrada, que pouco tinham a ver com o mérito daquele processo. Questionado sobre o episódio, respondeu: ‘Não estou proibido de conversar com Serra, nem com Aécio”.
(vi) Alguns jantares: a) em sua própria casa, com pecuaristas, o Ministro da Agricultura Blairo Maggi, e o vice-presidente Michel Temer, que manifestava ali a vontade de que o impeachment de Dilma fosse antecipado (2/8/2016); b) com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para uma “conversa da rotina” (22/1/2017); c) em sua própria casa, numa homenagem a José Serra, investigado na Lava Jato, com presença de Michel Temer (16/3/2017);
(vi) Michel Temer, alvo de processo que pode levar à sua cassação no TSE, presidido por Gilmar Mendes, indica primo deste para diretoria de agência reguladora (14/3/2017).
Sempre que questionado, Gilmar Mendes afirma que sua isenção é inabalável, como se fosse esse o problema. Despista. Pinça alguns exemplos de decisões que tomou, supostamente, contra os próprios interesses ou contra os próprios amigos. Esses exemplos seriam as provas incontestáveis de sua integridade. Tergiversa. E se, num determinado caso, a solução juridicamente correta fosse aquela que favorecesse o interesse de seu aliado? Da mesma maneira que uma decisão que contrarie interesses de seu amigo advogado (e de sua própria esposa, sócia do advogado) não prova sua honestidade, uma decisão favorável aos mesmos interesses tampouco provaria sua desonestidade.
A mira da resposta está errada. Seu equívoco é intencional e confunde imparcialidade objetiva e subjetiva: sabe que os mecanismos legais de suspeição e impedimento não servem para garantir o juiz honesto, mas para assegurar a imagem de imparcialidade da justiça e afastar qualquer desconfiança quanto à legitimidade da decisão. É preciso parecer honesto e imparcial, como a mulher de César. Trata-se de regulação elementar de conflitos de interesse a partir de parâmetros republicanos. Gilmar Mendes não respeita parâmetros republicanos.
Suas respostas insistem nesta falácia. No último não-escândalo, Aécio Neves lhe telefona para pedir um favor político. Há detalhes que não são meros detalhes. Um ministro de corte suprema trava conversa privada com senador da república para tratar de um projeto de lei em tramitação. Um senador investigado por corrupção solicita ao ministro que, na sua condição de ministro, ligue para outro senador para pedir apoio. Que o ministro faça, em outras palavras, articulação parlamentar. O pedido é bem recebido. Quando, em sua defesa, diz que seus posicionamentos sobre a respectiva lei já eram públicos e conhecidos, quer obscurecer a distinção primária entre o público e o privado, entre a pessoa privada e a pública, entre o juiz e o parlamentar.
A normalização de Gilmar Mendes não é só de Gilmar Mendes. Já não conseguimos ver diferença relevante entre os parâmetros de conduta de um juiz, de um político e de um cidadão comum. Paga-se caro por isso. O ministro fez de si um expoente daquilo que, retoricamente, mais abomina: uma corte bolivariana. Ele mesmo, por um irônico lapso, pinta o seu auto-retrato: “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia”.
A pedagogia de Gilmar Mendes
Há quem eduque pelo exemplo. Gilmar Mendes educa pelo contraexemplo. Oferece uma ética negativa: uma longa lista sobre o que não fazer. Filósofos que navegam pela ética aplicada e formulam parâmetros para lidar com dilemas morais de nossa vida cotidiana são muitas vezes agnósticos e minimalistas sobre a decisão correta a tomar. Diante da complexidade do contexto e das nuances de cada caso, sentem-se mais seguros em apontar o que não fazer. Essa é a contribuição pedagógica de Gilmar Mendes: sua conduta é uma cartilha da anti-ética.
Nem sempre é fácil saber qual a conduta judicial correta em situações dilemáticas dentro e fora da corte, dentro e fora dos autos, dentro e fora da interpretação constitucional. Há imensa riqueza no comportamento de Gilmar Mendes. Seus contra-ensinamentos são valiosos.
Os atos listados acima não são deslizes isolados ou eventuais. Trata-se de sistemática e periódica desconsideração de princípios de prudência e respeito à liturgia do cargo, indispensáveis à construção da imparcialidade e respeitabilidade da atividade judicial. Juízes não estão proibidos de ter amigos, de ter vida social intensa, de viverem uma vida normal. No entanto, a ética da atividade judicial pede vigilância a certos comportamentos, um senso de responsabilidade pelo ethos de sua instituição. Nada excessivamente oneroso.
Gilmar Mendes não é “polêmico”, nem “controverso”, nem “corajoso”. Eufemismos jornalísticos apenas obscurecem o problema. O direito não é indiferente a antiética de Gilmar Mendes: seu comportamento é ilegal.
A responsabilidade por Gilmar Mendes
Apesar de Gilmar Mendes, o Supremo ainda sobrevive. Sua sobrevivência como ator político relevante, contudo, não está garantida. O grau de relevância do tribunal já está sob teste. Ou, num jargão da ciência política, “sob estresse”. O ministro é um dos principais artífices da ingovernabilidade do STF: joga contra a imagem da instituição, contra o plenário e contra seus colegas juízes. Violenta a imparcialidade, moeda volátil da qual uma corte com tamanha missão tanto depende.
O colegiado é corresponsável pelos danos causados por Gilmar Mendes. O ministro não é só um problema “para” o Supremo, mas um problema “do” Supremo, que permanece omisso. Entrega ao ministro um cheque em branco. Não bastasse ter adversários demasiado poderosos para enfrentar, o Supremo ainda faz vista grossa para a conduta destrutiva de um de seus membros. Um inimigo íntimo como esse exige coragem e articulação para enfrentá-lo. O plenário deixa-se apequenar na cumplicidade, e deve prestar contas com a democracia brasileira por isso. O Supremo não pode se submeter a esse pacto suicida. Sabe disso.
O que fazer para se proteger de Gilmar Mendes? Um passo modesto, para quebrar a inércia normalizadora da sua conduta, seria reconhecer a suspeição do ministro em tantos casos em que sua persona política não tem como não se confundir com sua persona judicial. Por mais que o ministro prometa ser isento. Por mais que seja sincero.
Um dos maiores desafios de desenho institucional de uma corte suprema é prover formas de auto-regulação coletiva dos desvios individuais. Num órgão colegiado desse tipo, a colegialidade é indispensável. Não há instância superior que o limite. Talvez por insolúvel do ponto de vista procedimental, o desafio não foi inteiramente equacionado nem pelos Federalistas americanos nem por arquitetos das cortes constitucionais do séc. XX. A leniência institucional diante do desvio individual pode ser uma escolha racional quando a instituição permanece acima de qualquer suspeita. No Supremo, esse não é mais o caso. O espectro da desobediência ronda a corte faz tempo.
Uma corte constitucional precisa, em tempos de normalidade, acumular capital político para proteger a constituição nas situações-limite da política. De sua habilidade para desarmar dinamites depende a qualidade e longevidade da democracia. É urgente desarmar Gilmar Mendes.

——————————————-
[1]Em carta à Revista Piauí, reagindo às denúncias feitas pela reportagem sobre a relação sua e de sua mulher com Sérgio Bermudes, Gilmar Mendes respondeu: “Aliás, ela era tão somente gestora organizacional do escritório do dr. Sergio Bermudes, mais um entre tantos advogados que atuam em processos sob a minha relatoria que examino com a mesma isenção.”
[2]Pedido de impedimento de Gilmar Mendes por Rodrigo Janot diante do fato de que sua esposa é sócia de Sérgio Bermudes (10/5/2017)

Conrado Hübner Mendes - Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em direito pela Universidade de Edimburgo e doutor em ciência política pela USP. Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford. É Embaixador Científico da Fundação Alexander von Humboldt no Brasil.                                 

É sério Rui Costa? Após 9 cidades baianas aparecerem entre as mais violentas, Rui elogia segurança

Foto: Manu Dias/GOVBA

Será que o governador mora na Bahia ou não lê jornal?


Em um dia que o Atlas da Violência 2017 colocou nove municípios baianos entre os 30 mais violentos do país, o governador Rui Costa elogiou a integração entre órgãos e poderes da área de segurança na Bahia. A declaração foi dada nesta segunda-feira (5), durante reunião itinerante do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, que, inclusive, foi apontada pelo levantamento como a segunda mais violenta do Brasil. No encontro, o governador anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para coordenar integração de informações sobre segurança. “Já colocamos em Salvador, e vamos ampliar a fibra ótica para todas as instalações e prédios públicos do estado. Isso pode ser ampliado, para não haver quebra de link, interrupção de sinal. Saímos daqui hoje com um grupo de trabalho que será coordenado pelo nosso desembargador Gesivaldo Britto, para a integração dos dados da Justiça, do Ministério Público e do Executivo, guardadas as necessidades de segurança específicas de cada área. Queremos também ampliar o videomonitoramento municipal de forma integrada às câmeras estaduais”, revelou Rui. De acordo com a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado, a fibra ótica disponibilizada pelo governo estadual vai permitir que as instituições conversem em tempo real e vejam o que cada uma delas pode fazer para enfrentar a violência. “Esse diálogo em tempo real vai fazer com que as instituições estejam mais fortalecidas e preparadas para esse enfrentamento”, avaliou. Já o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Telles Barbosa, preferiu destacar a produtividade policial. "Os trabalhos preventivo, ostensivo e investigativo da polícia vêm sendo feitos. Capturamos 729 criminosos e apreendemos 227 armas de fogo no quadrimestre, na região metropolitana. O que percebemos é um envolvimento muito grande de adolescentes usando drogas, vendendo e praticando outros crimes", disse.

Monstruosidade e covardia: Mãe de três filhos é morta após entregar moto a bandidos no interior da Bahia; veja vídeo


Cidade de Paulo Afonso, região norte da Bahia. 


Um latrocínio praticado por dois bandidos tirou a vida de uma mãe de três filhos na cidade de Paulo Afonso, região norte da Bahia. A vítima foi identificada como Letícia Maria Santos Leite, de 30 anos. Eram 16:49 deste domingo (4), quando a vítima estava com sua motocicleta nas proximidades de sua residência na Rua São Vicente, Bairro Prainha quando foi surpreendida por dois assaltantes em uma outra motocicleta. Armado com um revólver, um dos bandidos desce e se aproxima de Letícia anunciando o assalto. Ele praticamente a expulsa da moto e mesmo já estando em poder do veículo antes de deixar o local efetua disparos contra a vítima. A mulher cai, é socorrida, mas não resistiu.  Letícia Pelegrini era esposa do comerciante Rogério Stanzel, o casal era muito conhecido no bairro e em toda cidade de Paulo Afonso. A morte de Letícia nesta chuvosa tarde e noite de domingo revoltou, comoveu e deixou mais insegurança em Paulo Afonso. A polícia já tem o nome de um dos suspeitos, e neste momento, realiza buscas na tentativa de prender os autores do crime. // Ozildo Alves. Assista o momento do crime:

Padrasto diz que a jovem Taynna Karita agredida antes de fuga de presídio está em choque e teme nova explosão: 'Acorda gritando'

Taynna Karita Silva Barros, ferida em explosão de presídio em Guapó (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Comerciante conta que Taynna Karita Barros, 20, que vivia em casa vizinha à cadeia, recebeu alta do Hugol e chegou a desmaiar após pesadelo. Jovem é acompanhada pelo ambulatório de Guapó.



O comerciante Lindomar Gonçalves Santana, padrasto da jovem agredida por criminosos antes da explosão no presídio de Guapó, na Região Metropolitana de Goiânia, disse, neste domingo (4), que a enteada está em choque e teme uma nova explosão. Taynna Karita Silva Barros, de 20 anos, morava em uma casa alugada ao lado da unidade prisional e que ficou destruída após a detonação dos explosivos. Ao G1, Lindomar afirmou que a dona de casa está se recuperando bem das lesões sofridas, mas já chegou a “acordar gritando” durante a noite. “Ela está em choque, muito abalada psicologicamente. Acorda gritando ‘corre, a casa vai explodir’, em pânico. Vamos procurar atendimento com psicólogo porque não está fácil. Graças a Deus, aos poucos ela está recuperando, está comendo, mas tudo tem sido muito difícil pra gente”, disse. O crime aconteceu na última terça-feira (30). Com a explosão, a casa foi destruída e ela foi resgatada ferida sob os escombros. Onze presos fugiram na ação, mas cinco já foram recuperados, segundo a PM. Taynna foi levada para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e, segundo o padrasto, recebeu alta na última sexta-feira (2). Desde então, a jovem é acompanhada pelo ambulatório da cidade de Guapó. Ele contou que Taynna teve um desmaio na madrugada de sábado (3), mas recebeu atendimento médico ambulatorial e voltou para casa. “Foi um susto, mas ao que tudo indica, foi por conta deste estresse todo. Ela teve um pesadelo e passou muito mal. Está tudo muito recente ainda”, afirmou o comerciante. Como a casa em que a jovem morava ficou completamente destruída, ela está na casa do pai, que também mora em Guapó. De acordo com o padrasto, que mora com a mãe de Taynna na zona rural da cidade, a família ganhou, há alguns dias, uma casa de um programa habitacional e deve se mudar, junto com a jovem, na próxima semana.


Grupo explode fundos de presídio e destrói casa em Guapó (Foto: Giovana Dourado/TV Anhanguera)


Susto - Taynna estava dormindo quando o crime aconteceu. Os suspeitos arrebentaram o portão da residência e depois entraram na casa, onde encontraram a jovem. "Ela foi agredida com arma, pancada e coronhada na cabeça. Bateram demais nela. Depois deixaram ela no quarto e saíram para detonar os explosivos. Ela está muito abalada", disse Lindomar. O comerciante revela ainda que a enteada também foi ferida em várias partes do corpo por estilhaços da explosão. De acordo com ele, após a alta no hospital, Taynna não está com nenhum ferimento grave.

O açougueiro Rodrigo Reis ajudou no resgate da Taynna. O homem é dono do imóvel e foi um dos primeiros a chegar ao local. Um vídeo mostra o momento em que ela é resgatada por vizinhos (veja abaixo). Ele estava trabalhando quando foi informado da explosão. "Vim correndo e a Taynna estava sob os escombros ainda. Ela estava consciente, conversando, mas muito machucada porque a casa toda caiu, ela ficou embaixo de um monte de coisa", disse. Rodrigo contou ainda que a população da cidade já pediu várias vezes a mudança de local do presídio. "Fica no meio da cidade, não tem segurança suficiente. Quase todo dia tem alguém tentando pular o muro para fugir. Já pedimos várias vezes para mudar o presídio de lugar e, agora, acontece isso", completou.

Casa em que jovem morava ficou completamente destruída após explosão (Foto: Vitor Santana/G1 )


R$ 15 mil pelo crime - Três homens foram presos suspeitos de realizar a explosão. Segundo a PM, Lucas Coelho Costa, de 19 anos, João Wellington Lira do Nascimento, de 19, e Higor Lemes da Silva, de 20, disseram que receberiam R$ 15 mil para executar o serviço. Eles teriam sido agenciados pelo detento Diemerson de Sousa, vulgo Pará, que estava detido na unidade prisional. Ele conseguiu escapar, mas depois foi recapturado, assim como outros quatro presos. Seis reeducandos seguem foragidos. Durante a ação, tiros foram disparados, deixando a população assustada. O presídio fica na região central da cidade e é cercado por várias casas. Segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem pouco mais de 14 mil habitantes. A estrutura do presídio não foi abalada. Assim, os demais presos permanecerão na unidade. Ao todo, 87 presos estavam no local. "Não houve abalo estrutural na unidade. Temos condições de garantir a segurança dos presos", assegurou o coronel Vitor Dragalzew, superintendente executivo da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária. Em nota, a SSPAP informou na última semana, que foram tomadas "medidas emergenciais para atendimento dos feridos e transferência dos demais presos". Além disso, há um acordo com o Ministério Público e o Poder Judiciário e prefeitura da cidade para que seja construída uma nova unidade prisional no município.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Minha lista de blogs

Google+ Followers