terça-feira, 16 de maio de 2017

Nota de Celso de Mello: prisão depois de julgamento na segunda instância



Mônica Bergamo escreveu em sua coluna que "apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli."
O decano do STF, Celso de Mello, acaba de divulgar uma nota -- algo pouco comum -- sobre o tema:
"A propósito de matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na 'Folha de S. Paulo', edição de hoje, 15/05/2017, quero esclarecer que a minha posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por Tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade – não obstante entendimento diverso (porém minoritário) que externei nos três julgamentos plenários desta Corte que consagraram essa nova orientação –, de tal modo que não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal."

Corno: Homem descobre que a mulher é prostituta ao vê-la sendo presa ao vivo na TV


Sentado, enquanto assistia televisão, o russo Igor Alexeev descobriu que a própria mulher trabalhava como prostituta. Na TV, assistiu imagens da mulher sendo presa, na cidade de Ufa, em uma operação da policia local. Tudo transmitido ao vivo. Maria foi algemada e levada para a delegacia usando apenas a lingerie que vestia na hora da operação. A prisão foi televisionada para todo o país. Desesperado, Alexeev acabou descobrindo através de buscas na internet que a mulher cobrava até R$ 600 pelo serviço. Alexeev pediu divórcio e agora briga na Justiça para proibir a mulher de se encontrar com a filha do casal. Maria continua presa. À Justiça da Rússia, ela alegou que o marido não ganhava suficiente e que ela decidiu se prostituir para ajudar a sustentar a família, segundo o Uol.

Fé ou fanatismo? Pastor tenta imitar Jesus andando sobre água em rio e acaba devorado por crocodilos


Fatalidade


Um pastor evangélico que tentava imitar Jesus andando sobre a água de um rio no Zimbábue acabou devorado por três crocodilos. O caso ocorreu no fim de março, de acordo com o site “Zimbabwe Today”, mas só agora foi noticiado por sites de vários países. Nas redes sociais da web, muitos duvidam da veracidade da história. O religioso, identificado como Jonathan Mthethwa, ignorou que o fato de que o Rio Mpumalanga costuma estar infestado de crocodilos. Segundo testemunhas, só restaram as sandálias e pedaços da roupa íntima do pastor. “Ele prometeu que nos demonstraria a sua fé hoje, mas acabou se afogando e sendo comido por três crocodilos na nossa frente”, disse um fiel que participava do culto às margens do rio. “Ainda não entendemos como isso aconteceu. Ele jejuou e orou toda a semana. Foi liquidado em uns minutos”, completou a testemunha, de acordo com a publicação africana.

A regulação do governo do PT é uma vergonha e desumana! Cerca de 10 mil pacientes por dia aguardam por regulação na Bahia, diz superintendente de saúde


A superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Ana Paula Dias, afirmou, em entrevista ao Acorda Cidade, que todos os dias cerca de dez mil pacientes dão entrada no processo de regulação, em toda a Bahia. Desse total de pacientes por dia, aproximadamente 400 pessoas são para a área de ortopedia. De acordo com Dias, somente no hospital eletivo ortopédico da rede, o Manoel Vitorino, em Salvador, existem atualmente aguardando por um procedimento 1.300 pacientes. “Isso é decorrente do fechamento de vários serviços de ortopedia em todo o estado, e os hospitais estaduais acabam sendo os responsáveis por dar vazão a essa demanda reprimida, o que levou o governo do estado a lançar o mutirão de cirurgias eletivas, que já realizou mais de 8 mil procedimentos referentes a vesículas, hérnias e esterectomia, que são os três principais procedimentos de demanda reprimida que nós temos cadastrados em nosso sistema lista única”, informou a superintendente da Suregs.

Hospital Clériston Andrade - Para Ana Paula Dias, o sistema de regulação de pacientes no estado só será eficiente quando o serviço estiver condizente com a demanda. Ela avalia que um dos grandes desafios da Sesab é fazer com que os grandes hospitais do estado, a exemplo do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), trabalhem como maior resolutividade, retirando pacientes que não deveriam continuar aguardando dos leitos e devolvendo-os para os municípios de origem ou para hospitais de menor complexidade. “O nosso desafio também é que, especificamente aqui em Feira, a gente teve uma redução importante de duas clínicas que faziam o procedimento de ortopedia desde 2010 e 2011, e agora, desde 2016, temos quase mil procedimentos que deixaram de ser executados. Não faltaram esforços da secretaria municipal em reativar esse contrato e a gente sabe que isso é originado pela tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que não remunera adequadamente”, salientou. A superintendente explicou que a Secretaria vem tentando realizar em Feira de Santana um mutirão de ortopedia, para viabilizar a rotatividade dos leitos do HGCA com maior eficiência e os pacientes que estão na UPA ou nas policlínicas não tenham que aguardar muito tempo pela regulação.

Como funciona a regulação - A Superintendente da Suregs informou também como funciona o sistema de regulação no estado da Bahia. “A gente tem o paciente vermelho, amarelo, verde e o azul. Na regulação, a gente chama de vaga 0 o paciente vermelho, que não pode passar mais de 24 horas aguardando nas UPAs, ou seja, existe a prioridade na regulação. E quem define isso não é o médico regulador, mas sim o quadro clínico do paciente. O diagnóstico é feito através da solicitação da unidade de origem e avaliado pelo médico regulador”. Ainda conforme Ana Paula Dias, os pacientes que possuem quadros vermelhos e amarelos terão prioridade na fila, em detrimento dos pacientes verde e azul, que na grande maioria das vezes não deveriam estar nas emergências dos hospitais. Acorda Cidade

Caiu na rede: Deputada denuncia secretário à polícia por “vazar” foto dela na net


A deputada estadual Janaína Riva (PMDB) registrou um boletim de ocorrência na última segunda-feira (15) contra o secretário de Comunicação do estado do Mato Grosso, Kléber Lima, pela divulgação de uma foto ela em que aparece vestida de camisola. A fotografia foi compartilhada pelo secretário no último domingo (14), após o Fantástico ter exibido uma reportagem sobre grampos clandestinos no núcleo de inteligência da Polícia Militar em que Janaína foi uma das vítimas. A informação é do ‘G1’. A queixa foi registrada na Delegacia da Mulher de Cuiabá e uma audiência entre as duas partes está marcada para o dia 2 de junho. O deputado ainda não se manifestou sobre o assunto. A imagem compartilhada nos grupos do WhatsApp tem o comentário do deputado que diz: “Quem iria invadir a privacidade da ilustre deputada, se ela mesma a faz”. Quando o post começou a circular, a deputada postou em uma rede social um texto em que repudiava o ato. “[Estou] estarrecida com o machismo imposto. O secretário usa uma foto pessoal minha, para justificar os grampos ilegais feitos pelo governo do estado contra mim e outros envolvidos”, escreveu na postagem. Foi pedido pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) que apure o caso.




Monstruosidade e covardia: A Jovem Isabela foi estrangulada e jogada em rio, pelo cunhado tarado, após tentativa de estupro


Parentes da jovem Isabela Ferreira, de 17 anos, que foi estrangulada pelo cunhado em Itu (SP), no domingo (14), se mobilizam nesta terça-feira (16) para tentar encontrar o corpo. Cerca de 30 pessoas participam das buscas, entre elas, amigos, o pai e irmãos da vítima. Os bombeiros também continuam procurando pelo corpo da jovem. O suspeito, João Felipe Oliveira de Moura, de 20 anos, disse à polícia que tentou estuprar a adolescente e, como não conseguiu, a estrangulou e jogou o corpo no rio Tietê. A polícia informou que, horas após de ser preso, ele se enforcou com um cadarço na delegacia. Segundo a irmã da vítima, que era namorada do suspeito, as pessoas dividiram-se em grupos para procurar pelo bairro Potiguara, como terrenos baldios e áreas de mato, e também nas proximidades do rio, onde o criminoso disse que jogou o corpo. “Vamos procurar até escurecer e, se Deus quiser, vamos encontrá-la”, afirma a irmã, Caroline Ferreira. Os bombeiros retomaram às 6h as buscas pelo corpo da jovem. Uma equipe trabalha com pontos de observação para achá-lo quando vier à superfície e outra percorre com barco um novo trecho do rio Tietê em Salto (SP), em direção a Itu, onde o crime aconteceu. Na segunda-feira (15), sete bombeiros foram mobilizados para o trabalho e se dividiram em equipes. Uma delas para procurar o corpo entre pedras e vegetação e outra equipe fez buscas com um barco no trecho do rio que passa em Salto, nas proximidades da barragem. Equipes do canil da Guarda Municipal de Itu, com apoio da GM de Jundiaí (SP) e do Grupo de Buscas e Resgate de Araçoiaba da Serra (SP), também fizeram buscas pelo corpo da jovem. Foram percorridos cerca de 45 quilômetros em estradas de terra na região do bairro Potiguara, além de áreas de mato.



Entenda o caso - De acordo com informações da Polícia Militar, a família da vítima acionou a corporação na noite de sábado (13) para informar o desaparecimento dela. Testemunhas disseram que a adolescente tinha sumido após entrar em um carro branco. No bairro Potiguara os policiais foram informados que o carro pertencia ao cunhado da vítima, João Felipe Oliveira de Moura. Ao ser procurado, ele chegou a se oferecer para ajudar nas buscas, porém, os PMs retornaram até a casa do suspeito e encontraram marcas de sangue e de sapato no carro dele. O rapaz foi preso e levado para a delegacia, onde confessou o crime, segundo a PM. Em depoimento, conforme a investigação, ele disse que teria matado Isabela porque era apaixonado por ela há um ano e meio e que teria planejado o crime, quando tentou estuprá-la e a matado. O criminoso foi indiciado por estupro tentado e feminicídio. Porém, horas depois de ser levado para a delegacia, se enforcou com o cadarço do próprio tênis, afirma a Polícia Civil. // TV Tem.

Bahia: ASSALTANTES TOMBAM EM CONFRONTO COM A PM


Tombaram. Dois elementos perigosos morreram após uma intensa troca tiros com policiais militares, nas últimas horas, na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com informações da polícia, uma guarnição da PM foi acionada após receber uma ligação informando que dois jovens estavam praticando assaltos em uma motocicleta no Bairro do Inocoop. A polícia foi ao local e identificou os elementos. Houve troca de tiros e os dois assaltantes morreram. Moradores ficaram assustados com o barulho dos disparos. Os bandidos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. 



Foto: reprodução

Bahia: Colisão entre carro e carreta na BR-407, em Ponto Novo, deixa vítima em estado grave


Uma colisão envolvendo um carro e um caminhão na BR-407- proximidades do Povoado de Nova Represa- em Ponto Novo deixou uma vítima ferida e outra em estado grave. Segundo informações, o acidente ocorreu na madrugada desta terça-feira (16). As causas ainda são desconhecidas. Por volta das 03h40min as vítimas deram entrada no Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Ponto Novo. Gilvan Fiuza Munis, de 40 anos que estava no carro, teve o braço decepado, foi transferido para o Hospital de Traumas, de Petrolina em estado grave. Mateus Bispo de Vasconcelos, de 25, que também estava no carro, encontra-se internado no Hospital Nossa Senhora de Fátima, e não corre riscos. Wanderlei Lopes da Silva, de 47 anos, motorista do caminhão, foi medicado no HNSF e liberado. Web Interativa

20ª edição: 200 prefeitos baianos se reúnem em marcha à Brasília para reivindicar pautas municipalistas


Mais de 200 prefeitos baianos vão participar de 15 a 18 de maio, da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Entre as pautas dos municipalistas estão a derrubada do veto do ISS, parcelamento da dívida do INSS e correção do piso do magistério a partir do valor recebido por aluno/ano. A marcha é o principal evento do calendário municipalista, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das associações estaduais. Segundo a organização, a principal pauta é a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que foi assinado pelo presidente da República, no final do ano passado. Os prefeitos pretendem lutar para alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços. Foi agendada para o dia 16 de maio, período em que estará acontecendo a Marcha, a análise dos vetos, pelos parlamentares. Os prefeitos também irão cobrar do presidente Michel Temer a edição da Medida provisória para ampliar o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, para 200 meses. Atualmente só é possível fazer esse parcelamento em até 60 meses, com uma entrada de 20% do valor devido. A terceira pauta que será levada à Marcha é a correção do Piso do Magistério a partir da correção do valor por aluno/ano. Segundo os municipalistas, a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não acompanha o aumento do piso. Fonte: Metro1

A incompetência do governo do PT, torna mais difícil a crise hídrica na Bahia


A maior crise hídrica de todos os tempos e a péssima gestão da Embasa


A Bahia está vivendo uma das maiores crises hídricas de sua história. E como sempre, o semiárido, já calejado como secas e mais secas seguidas, sofre bem mais. E todos nós sabemos que governos não tem o poder de fazer chover. No entanto, tem os recursos, pra trabalhar, fazendo com que o homem, se adapte e possa enfrentar a estiagem, especialmente com a construção de reservatórios. No entanto, em 3 governos do PT na Bahia, bacias hídricas, como a do Itapicurú Açu e do São José, sofrem, amargamente, sem ações fortes do governo petista. Além do governo federal, que age também de forma incompetente, sempre com ministros sem nenhum preparo no ministério de minas e energia, que são apenas apadrinhados políticos.

Aqui na Bahia, programas demagógicos e marqueteiros, como a construção de cisternas, são quase inúteis, pois, se não chover, cisternas não tem utilidade nenhuma! O que esperamos do governo de Rui Costa é que caia na real, e comece a ver o problema como ele é - muito grave! Há anos, vive ludibriando o povo de Ponto Novo e região, prometendo ampliar a barragem daquela cidade e nunca faz. Além disso, Queimadas, Santaluz e outras cidades sofrem por causa da crise. No entanto, apenas tiraram algumas caçambas de terra da barragem de Queimadas, sem ampliá-la um milímetro sequer! Este governo, que segue outros dois do seu antecessor Wagner, não constrói um açude, uma barragem nova, ou sequer, ampliou alguma das que achou prontas. A piada, ridícula, foi ver o Inema e sem lá mais quem, vir no Rio Itapicuru quebrar pequenas barragens, que os ribeirinhos fizeram com tanto sacrifício, como se isso fosse o problema ou fosse resolver! A incompetência, com que os órgãos estaduais tratam a crise hídrica é revoltante. A Embasa tem uma de suas piores gestões de todos os tempos e se mostra incapaz de resolver os problemas.

Agora prestes a anunciar um novo aumento de tarifa, fazem um racionamento incomunidade, na comunidade do Espanta Gado, e o povo fica sem água. É inadmissível, como a Embasa tem subido as tarifas nos últimos tempos. Além disso, ao que parece, sua assessoria de comunicação é completamente inútil, pois não avisa os moradores e fazem racionamentos, sem sequer dar uma satisfação. Um gerente que não se comunica e se sente um imperador, chegando e mandando diminuir a água, sem dar satisfação. Um absurdo, que ele sabe muito bem que fera, além dos direitos do consumidor, as leis universais da água e os direitos humanos. 

Gostaríamos de saber, que medidas reais o governador e seus secretários, estão tomando pra amenizar essa crise? Quando vão ampliar a barragem de Queimadas e Ponto Novo? Quando construirá um açude de grande capacidade nessa região? Todos sabemos que não podemos mais contar com o rio como antigamente! 

Apenas pegaram as barragens prontas, de governos anteriores e foram distribuindo pra diversas cidades, quando claramente se sabe que a bacia do Itapicuru não dá conta. Queremos novas barragens e queremos que a nova tarifa de água seja revogada, pois estamos a cada dia com menos água nas torneiras!

E aqui vão mais perguntas: Onde estão os deputados de oposição? Não temos oposição na Bahia? Quando vão vender essa empresa que só recebe críticas dos baianos? Chega de estatais ineficientes! Que vendam a Embasa pra um grupo que invista em saneamento de verdade e em novos reservatórios!

Nós do semiárido, não suportamos mais, tanto descaso com os problemas do sertanejo!
Chega de ficar mantando cisternas pra sindicatos fazerem politicagem e contemplar apenas que lhes interessa! Queremos políticas públicas de combate a seca, de verdade e não apenas joguinhos políticos de sindicatos pelegos...

Da Redação C7 notícias...

Muito medo: Homem invade delegacia para fugir de traficantes armados com fuzis

40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nordeste)

Nordeste de Amaralina - Salvador Bahia


Robson Guimarães Barros, 25 anos, foi preso na noite deste domingo (14) depois de invadir a 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina) com um revólver calibre 38 em punho para se proteger de um grupo de traficantes que queriam executá-lo. Segundo a Polícia Civil, foi necessário retirar o suspeito de dentro da delegacia, já que, conforme os plantonistas, homens em motos passaram a rondar o local durante a madrugada. A situação aconteceu por volta das 21h. De acordo com a assessoria da Polícia, Robson é morador da Chapada do Rio Vermelho e entrou correndo na delegacia após quebrar o vidro da porta para se refugiar. Dentro da delegacia, ele alegou que estava fugindo de traficantes rivais armados com fuzis. Robson foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas, tráfico de drogas e dano qualificado.  "Entrei aqui porque preciso de socorro, os traficantes vão invadir a delegacia pra me matar", disse o homem aos investigadores de plantão. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38, com seis munições intactas, e 45 pinos de cocaína. Ele não informou se conhecia ou quem seriam os homens que o perseguiam. A arma há informações sobre a numeração do revólver, a arma vai ser encaminhada à perícia. "Ele disse apenas que a arma ele usava para sua defesa", acrescentou. Robson já havia sido preso anteriormente: em 2015 por roubo. Ele foi condenado há cinco anos - ficou dois anos preso e, segundo ele, está há cerca de 60 dias cumprindo o resto da pena em liberdade. "Desde que ele saiu (da prisão - Lafaiete Coutinho) passou a traficar na região. É algo atípico: um traficante buscar socorro na delegacia, mas acredito que no raciocínio dele era melhor ser preso do que morto", afirmou a titular da 28ª Delegacia, Francineide Moura, que vai ouvir o suspeito nesta segunda-feira (15). Ainda durante a noite, o suspeito foi conduzido para uma unidade da Polícia Civil que não foi divulgada por medida de segurança. Ele também já foi encaminhado para a audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. Por conta dos suspeitos em motos rondando a delegacia, policiais da 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nordeste), do Coordenação de Operações Especiais (COE) e de outras unidades da Polícia Civil reforçaram o policiamento na região da delegacia.

(Foto: Tailane Muniz/CORREIO)

(Foto: Tailane Muniz/CORREIO)

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